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Requerimentos e indicações são apreciados em reunião da Comissão Representativa
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Res 21/2017 - Resolução - 26/10/2017
Constitui Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que “Altera o Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Uruguaiana e dá outras providências”.
Localizado em Conheça a Câmara / Legislação Municipal
Reserva de vagas étnico raciais para vagas em concursos municipais é aprovada
Projeto de lei nº 11/22 que trata da reserva de vagas étnico raciais nos concurso públicos para provimento de cargo efetivo foi aprovado na Câmara Municipal de Uruguaiana na reunião do dia 19 de abril de 2022.
Localizado em Comunicações / Notícias
Resolução esclarece prazo de prestação de contas no Legislativo
Projeto de lei que altera o art. 11 da Resolução nº 66/23 que dispõe sobre o regime de concessão de diárias, indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana será encaminhado para as Comissões Técnicas no dia 4 de abril de 2023.
Localizado em Comunicações / Notícias
Resolução Nº 20
Dispõe sobre o acesso a informações e a instituição do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Informação / Acesso à Informação (LAI)
Arquivo object code Resposta à Impugnação
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo Licitatório 02/2025 - Pregão Eletrônico 02/2025
Respostas a requerimentos são solicitadas
O prazo previsto na Lei Orgânica Municipal para respostas do Poder Executivo à Câmara Municipal de Uruguaiana é de 15 dias.
Localizado em Comunicações / Notícias
Ressarcimento obrigatório por danos a asfalto é tema de PL
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana iniciaram dia 10 de fevereiro de 2020 a análise de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária do serviço de água e esgoto, ressarcir de forma pecuniária o município pelos danos causados nos asfaltos e/ou calçadas.
Localizado em Comunicações / Notícias
Resultado de “Pesquisa de Satisfação 2024” é publicado
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document retificação de aviso de edital.pdf
Localizado em Transparência / … / 2016 / Processo Licitatório 04/2016 Pregão 03
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