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P.L. 103
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Dispõe sobre a contratação de médicos, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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Extrato de Publicação
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Publicação de atos oficiais em jornal de circulação local
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Comunicações
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Anos Anteriores
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2021
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Legislativo aprova Lei do Programa de Prevenção à Asma
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O Projeto de Lei que cria o Programa Municipal Infantil de Prevenção à Asma (PIPA) foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 7, presidida pelo vereador Adalberto Silva (PP).
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Comunicações
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Notícias
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P. E. n° 003
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Emenda à LOM
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ExtratodepublicaodoContraton152019.pdf
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Comunicações
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Anos Anteriores
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2019
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Audiência pública esclarece proposta de alteração em lei do ISSQN
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Comunicações
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Notícias
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P. L. nº 010
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Altera no artigo 1º, os Incisos I, II , III e artigo 6º, caput, da Lei n.º 4.460/2014, que autoriza a contratação de instrutores para o Colégio Agrícola do Município , conforme menciona.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Mesa Diretora de 2020 é eleita
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Comunicações
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Notícias
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P. L. nº 119
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Autoriza o município de Uruguaiana a proceder arrecadação por cartões de débito e crédito, e dá outras providências.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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29.11.2016 - Reunião Ordinária.pdf
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Produção Legislativa
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2016
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Reuniões Ordinárias
