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Projeto de incentivo ao empreendedorismo na rede municipal de ensino é analisado
Tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino.
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Projeto de isenção na conta de água da Santa Casa será discutido hoje
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Projeto de LDO para 2001 começa a tramitar no Legislativo.
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Projeto de Lei busca autorizar parcerias e subvenções com entidades em Uruguaiana
A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu o Projeto de Lei n. º 174/25 que autoriza o município a firmar parcerias, termos de fomento, termos de colaboração e subvenções com entidades locais, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil .
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Projeto de lei busca criação do “Desafio Jovem Inovador”
A instituição do Programa “Desafio Jovem Inovador” é tratada em projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 8 de maio de 2025, e segue para as Comissões Técnicas.
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Projeto de Lei busca criar Política de Atendimentos para pessoas com TEA
Na reunião do dia 4 de fevereiro de 2025 foi apresentado projeto de lei que busca instituir a política de atendimento para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) na atenção básica, primária, secundária e terciária de saúde em Uruguaiana.
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Projeto de lei do carnaval de rua será arquivado
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Projeto de lei é apresentado para instituir o dia do cliente
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Projeto de lei em benefício a portadores de deficiência física será analisado
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Projeto de lei garante acesso de autistas com alimentos e utensílios em estabelecimentos
No dia 18 de fevereiro de 2025, foi apresentado na Câmara Municipal de Uruguaiana projeto de lei que permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o ingresso e a permanência em qualquer local público ou privado portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.
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