Resultado da busca por lei

4786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Prestação de Contas das Diárias Recebidas do Ano de 2026
Disponibilização das prestações de contas do Ano de 2026 , conforme Resolução nº 105/2024.
Localizado em Transparência / / Diárias e Locomoção / Prestações de Contas 2026
Prestação de contas de 2022
Localizado em Comunicações / Notícias
Prestação de contas do 1º quadrimestre foi apresentada
Localizado em Comunicações / Notícias
Prestação de contas do 3º quadrimestre é apresentada na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Prestação de contas do Fundo de Desenvolvimento é solicitada
O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, instituído pela Lei nº 4.810/17, é o instrumento de captação e aplicação de recursos decorrentes de ações do município na área de desenvolvimento econômico.
Localizado em Comunicações / Notícias
Prestação de contas do SUS será hoje feita na Câmara
A Câmara Municipal de Uruguaiana realiza audiência pública para prestação de contas do Sistema Único de Saúde do 3º quadrimestre 2015. Hoje, dia 8, às 14h, o Poder Executivo deve apresentar relatório sobre a gestão do período de setembro a dezembro. O evento é promovido pela Comissão de Serviços Municipais e Saúde em cumprimento à Lei que regulamenta os serviços, a fiscalização e a avaliação dos serviços de saúde. Na audiência deverá ser demonstrada a fonte dos recursos aplicados, atividades e dados indicadores de saúde.
Localizado em Comunicações / Notícias
Prestação de contas do SUS é apresentada na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Prestação de contas do SUS é realizada nesta quarta-feira
Localizado em Comunicações / Notícias
Prestação de contas do SUS é nesta quarta-feira
Localizado em Comunicações / Notícias
Prestação de contas do SUS acontece sexta
Localizado em Comunicações / Notícias