-
Pl indica o nome “Rua 18 de Setembro” para estrada vicinal da Merial
-
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão projeto de lei que denomina Rua 18 de Setembro a Rua Estrada Vicinal – Merial.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Pl modifica Lei de percentuais de casas populares para interior do município
-
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que altera Lei sobre percentual de casas populares a serem construídas no interior do município.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
PL obriga divulgação de obras públicas paralisadas
-
Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas foi apresentado no dia 13 de fevereiro de 2020 na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
PL oficializa denominação de “Esplanada da Justiça”
-
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão projeto de lei que denomina “Esplanada da Justiça” o espaço público nas proximidades dos Prédios Públicos do Poder Judiciário.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
PL oficializa direito de uso de imóvel à Fraternidade Espírita Rochester
-
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que autoriza o município a desafetar imóveis e a proceder à concessão de direito real de uso, à Fraternidade Espírita Rochester.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Pl para expansão de atividades de empresa é analisado
-
As Comissões Técnicas analisarão projeto alterando lei que autorizou o município a proceder à doação de área a grupo empresarial econômico Uruguaiana.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Pl para manutenção de serviços da SEDES é analisado na Câmara
-
Tramita em regime de urgência urgentíssima o Projeto de Lei nº 37/21 que dispõe sobre contratações vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES).
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
PL para profissionais para “Farmácia no Bairro” tramita na Câmara
-
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão, em regime de urgência urgentíssima, projeto de lei que trata da contratação de profissionais para o programa “Farmácia no Bairro”.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
PL para reduzir burocracia de atividades econômicas tramita na Câmara
-
Normatização em Uruguaiana da “Lei de Liberdade Econômica” é tratada em Projeto de Lei Complementar apresentado na Câmara Municipal no dia 23 de setembro de 2021.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Pl para viabilizar novo cemitério tramita na Câmara
-
Comissão Especial foi formada na Câmara Municipal de Uruguaiana para analisar Projeto de Lei Complementar nº 04/20 que dispõe sobre a criação de Zona Especial Urbana (ZUPE).
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
