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P. L. nº 040
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Denomina-se “Alameda dos Espinilho” a Alameda localizada na COHAB II na quadra 20 (seguimento) da rua Fernando Tramont.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 041
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Altera Fonte de Recursos no Orçamento Vigente.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 041
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Denomina "Rua Mario Senna", a rua situada nos bairros João Paulo II e Salvador Faraco, atualamente denominada “Rua D”.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 041
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Dispõe sobre campanha permanente de combate a pedofilia e exploração sexual contra crianças ,adolescentes ou pessoa vulnerável, veiculada em ônibus, transportes alternativos e táxis e dá outras
providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 042
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Suplementa Verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 4.107.166,27.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 042
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Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Uruguaiana de e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 042
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições da Rede Municipal de Ensino, matricular filhos de professores e/ou funcionários com prioridade, sem pré inscrição ou sorteio, sendo permitida matrícula direta e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 043
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Suplementa verbas no orçamento vigente no valor de R$ 25.784,95.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 043
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Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Deputado Federal Onix Dornelles Lorenzoni.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 044
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Suplementa verbas no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
