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P. L. nº 069
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Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 121.600,00
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 070
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Cria a Coordenadoria Municipal da Mulher - CMM, e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 071
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Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 072
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Inclui Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2014/2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2016, e de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.240/13 e 4.550/15
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 073
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Altera Fonte de Recursos no Orçamento Vigente.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 074
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Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 20.893,00
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 075
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 536.990,56
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 076
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Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas" nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito no Município de Uruguaiana-RS e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 077
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Cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Uruguaiana e dá outras providências.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 077- Emenda Retificativa
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Emenda Retificativa ao Projeto de Lei n.º 077/2016, que “Cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Uruguaiana e dá outras providências"
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
