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P. L. nº 006
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Autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, no âmbito do Programa BNDES AUT/TURISMO, SERVIÇOS, para executar obras de construção do Parque do Rio Uruguai.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 006
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Denomina rua "Sergio Aluizio Gomes”, a rua situada no bairro Salvador Faraco, atualmente denominada "Rua 13".
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 006
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Dispõe Sobre o Atendimento das Agências
Bancárias.
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 007
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Autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, no âmbito do Programa BNDES AUT/INFRAESTRUTURA, para executar obras de Qualificação das Vias de Circulação do Transporte Coletivo Urbano.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 007
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Institui o “Dia Municipal de Combate ao Bullying e à Violência na Escola”, inclui no Calendário de Eventos do Município e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 007
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos
estabelecimentos privados e órgãos públicos a
dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas portadoras do transtorno do espectro autista (TEA).
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 008
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Altera o artigo 3º, caput, da Lei n.º
4.611/2016, que institui a Semana
Municipal da Bandeira e dá outras
providências, conforme menciona.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 008
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Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Dirceu Oliveira de Jesus
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 008
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Institui troféu imprensa
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 009
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
