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Executivo retira projeto de emenda à lei orgânica
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova projeto de lei que estima receita e fixa despesa para 2007
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document P. L. nº 001
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Nova lei sobre expedição de alvará sanitário é aprovada
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova parecer contrário a Projeto de Lei sobre exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 071
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo Projeto de Emenda a LOM
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município (Publicações oficiais)
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Emenda à LOM
Estacionamento para autistas deverá ser garantido
Projeto de lei que dispõe sobre as vagas, em áreas de estacionamento às pessoas com transtorno de espectro autista (T.E.A) foi aprovado na reunião do dia 16 de dezembro de 2021.
Localizado em Comunicações / Notícias
Window lc39
Localizado em Conheça a Câmara / Estrutura Organizacional
Arquivo PDF document P. L. nº 048
Oficializa no âmbito do município de Uruguaiana a Banda Municipal de Uruguaiana – BMU
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
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