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Legislativo realiza sessão solene da Semana Municipal da Cultura Afro-brasileira
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Arquivo PDF document cartadocidaorevisada.pdf
Localizado em Arquivos / pdf
Em análise abertura de crédito para Legislativo
Projeto de Lei nº 57/20 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 foi encaminhado para análise das Comissões Técnicas na reunião do dia 13 de agosto de 2020.
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo atualiza normativas sobre deslocamentos da sede de Uruguaiana
Projeto de Resolução que dispõe sobre o regime de concessão de diárias, indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana foi aprovado na reunião do dia 22 de dezembro de 2022.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto que viabiliza turismo náutico é apresentado
Comissão Especial analisará projeto de lei complementar que permite construções em áreas de possíveis enchentes de clubes náuticos de embarcações, empresas de garagem, comercialização e (ou) locação de barcos a motor ou vela, bem como as de transporte aquáticos para passeios turísticos no município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Prestação de contas do Fundo de Desenvolvimento é solicitada
O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, instituído pela Lei nº 4.810/17, é o instrumento de captação e aplicação de recursos decorrentes de ações do município na área de desenvolvimento econômico.
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Legislativo aprova inclusão de ações à LOA e ao PPA
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Mamógrafo inicia operação no Outubro Rosa
Localizado em Comunicações / Notícias
Programa de fomento a startups será instituído
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que dispõe sobre programa de fomento a startups.
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