Resultado da busca por lei

4737 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 está disponível para consultas
A Câmara Municipal de Uruguaiana está analisando o Projeto de Lei nº 91/2024, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei de diretrizes Orçamentárias para 2018 tramita na Câmara
Na reunião desta terça-feira, dia 1º de agosto, foi definido envio às Comissões Técnicas da Câmara Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei de Diretrizes Orçamentária será debatida quarta-feira
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei Federal argentina impede negociação entre Uruguaiana e Paso de los Libres
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei Federal Nº 12.527.
Lei de Acesso a Informação na íntegra.
Localizado em Transparência / Informação / Acesso à Informação (LAI)
Lei fixa investimentos no Sistema Municipal de Ensino em 35% da receita
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados será regulamenta no âmbito interno do Poder Legislativo
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, no dia 11 de dezembro de 2025, o projeto de resolução que regulamenta a Lei Federal Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Legislativo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei municipal proibirá bares e danceterias de cobrar consumação mínima
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei Orçamentária (LOA) 2026 começa a ser analisada na Câmara
O Projeto de Lei nº 171/25, que estima a receita e fixa a despesa para o próximo ano, foi apresentado na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 16 de outubro de 2025.
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei Orçamentária 2020 está disponível para emendas
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 304 305 306 [307] 308 309 310 ... 474