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Legislativo aprova projetos de matérias orçamentárias
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Legislativo aprova projetos de lei em extraordinária
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Legislativo aprova projetos para realização do carnaval 2016
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Legislativo aprova reclassificação de cargos, novo plano de pagamento e revisão geral anual para servidores municipais
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Legislativo aprova recursos para enfrentamento ao COVID-19
Nesta semana a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou matérias de alocação recursos em diversas áreas.
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Legislativo aprova redistribuição de verbas da educação
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, o projeto de Lei do Poder Executivo que buscava autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de R$ 4.442.188,99. O valor remaneja verbas de rubricas da própria Secretaria Municipal de Educação, de superávit financeiro vinculado ao Programa Salário Educação e de aporte vinculado ao Programa Nacional Proinfância. Os recursos serão direcionados ao Ensino Fundamental na ampliação da oferta de vagas; manutenção e adequação da estrutura física para o regular funcionamento das escolas; execução de programas e/ou projetos de iniciativa da SEMED e outros em parceria com diferentes órgãos e instituições; também ampliação da oferta de vagas em no mínimo 40% em relação à matrícula atual, com adaptações e construção de novas escolas, sendo uma de Educação Infantil no interior.
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Legislativo aprova requerimento à reitoria da PUCRS para manutenção da atual estrutura
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Legislativo aprova urgência para contratação de agentes de combate às endemias
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Legislativo aprova utilização de imóveis para pagamento de dívida do município
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Legislativo aprova verbas para sub-estação de Energia do Teatro, FUNREBOM e infraestrutura
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou três projetos de lei de autoria do Poder Executivo no dia 12 de setembro de 2023.
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