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Câmara aprova investimento em infraestrutura
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Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 485.779,32, foi aprovado na reunião do dia 15 de julho de 2021.
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Câmara revisa leis dos Conselhos Municipais
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A Comissão Especial de Revisão, Compilação e Consolidação das Leis Municipais trabalha na elaboração de projeto que revoga os Conselhos Municipais inexistentes e inativos.
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Comissão estuda reduzir prazo para retirada de tapumes e andaimes
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Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 16, foi formada Comissão Especial para análise de Projeto de Lei Complementar (Nº 07/2016) que visa reduzir o período de permanência de andaimes e tapumes nas calçadas em obras paralisadas.
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Aprovado PL sobre área da Fundição Reciclar
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A Lei n.º 4.292 de 2013, que autorizou a doação de um terreno à empresa Fundição Reciclar Ltda., foi modificada com a aprovação do projeto n.º 78/24 pela Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 10 de setembro de 2024.
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Processo 08/2016 - Pregão 04 - Aquisição de Combustível (gasolina aditivada) - Edital Retificado
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2016
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Processo Licitatório 08/2016 - Pregão 04
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Câmara aprova abertura de crédito para Defesa Civil e mobilidade urbana
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Na sessão desta quinta-feira, 11 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 488.149,60 no orçamento vigente.
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CCJ analisa contratação para Colégio Agrícola
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Nesta segunda-feira, dia 3 de maio de 2019, foi distribuído para relatoria na Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei que dispõe sobre contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola Dr. Luiz Martins Bastos.
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Prioridade de atendimento para pessoas em tratamento de saúde é aprovada
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A Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei que determina a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município.
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Validade permanente de laudo de TEA é matéria de Projeto
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As Comissões Técnicas de Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que estabelece validade indeterminada ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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