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Fundo para aquisição de vacinas é indicado
A instituição de Fundo Especial para reserva de recursos destinados à aquisição de vacinas contra o COVID-19 é sugerida ao Poder Executivo.
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Futuro do Conselho Tutelar é debatido no plenário da Câmara
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Galeria “21 de abril – Tiradentes – Patrono das Polícias”
LEI N.º 5.510 – de 24 de março de 2023.
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Galeria Diploma Tiradentes
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Garantia de alunos com deficiência estudar perto de casa é dada por Projeto de Lei
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que busca garantir matrícula para o aluno com deficiência na escola mais próxima de sua residência.
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Garantia de direitos para pessoas com fibromialgia e lúpus são debatidas
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Garantia de PCDs no “Qualifica” é solicitada
Programa Qualifica Uruguaiana ofertará 500 vagas em cursos para jovens e adultos através da parceria entre Prefeitura e SENAC.
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Garantia de prioridade a pessoas com fibromialgia é solicitada
A regulamentação da Lei Municipal n° 5.080/2019 que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia é requerida pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Garantia de transporte aos professores do interior é aprovada
Na terça-feira, dia 10 de julho, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 2/18 alterando artigos da Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana.
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Garantia de transporte de professores para interior é tratada em PLC
Comissão Especial analisará Projeto de Lei Complementar que inclui artigo na Lei Municipal N.º 4.111/2012 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana.
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