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Arquivo P.L.C. nº 009
Altera no Anexo I, no Quadro de Atividades de Interferência Ambiental Média na Lei Complementar Nº. 03, de 06 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo PDF document P. L. nº 116
Dá nova redação ao inciso XXIV do artigo 14 da Lei Municipal nº. 4.695, de 5 de setembro de 2016, e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo Microsoft Word Document FormulrioLAI01_Horriosbares.doc
Localizado em Transparência / … / Acesso à Informação (LAI) / Solicitações L.A.I.
Arquivo P. L. nº 130
Autoriza a concessão de licença para o Serviço de Táxi em Uruguaiana, mediante a utilização de Táxi Acessível e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo 05/03/2015
2ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Participação de autoridades religiosas em eventos oficiais é tema de Projeto de Lei
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal apreciarão Projeto de Lei que dispõe sobre a participação da representatividade de autoridades religiosas a eventos oficiais no município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara apreciou aberturas de créditos adicionais na reunião desta terça
Os projetos de Lei do Poder Executivo que buscavam autorização para abertura de crédito adicional no orçamento vigente de números 91, 95 e 94 foram aprovados na reunião desta terça-feira, dia 5 de setembro.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto da Lei Seca sofre emenda
Localizado em Comunicações / Notícias
Conscientização sobre crime de exploração sexual de menores é requerida pelo Legislativo
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 025
Declara de Utilidade Pública a Coordenadoria Tradicionalista de Uruguaiana
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
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