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Espaço virtual para divulgação de pessoas desaparecidas é tema de PL
Projeto de Lei que altera a Lei nº 4.047/11 instituindo políticas públicas sobre pessoas desaparecidas foi apresentado na reunião do dia 1º de junho de 2021.
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Esportes Eletrônicos na pauta da Câmara
As Comissões Técnicas a Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que reconhece esportes eletrônicos como prática esportiva no município.
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Essencialidade de templos religiosos é estabelecida
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que estabelece como essenciais as atividades realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza do município.
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Essencialidade de templos religiosos é tema de PL
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que busca estabelecer como essenciais as atividades que específica, realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza.
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Estacionamento para autistas deverá ser garantido
Projeto de lei que dispõe sobre as vagas, em áreas de estacionamento às pessoas com transtorno de espectro autista (T.E.A) foi aprovado na reunião do dia 16 de dezembro de 2021.
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Estacionamento Rotativo é aprovado pelos vereadores
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o Projeto de Lei que buscava autorização para implantar, manter, operar e explorar nas ruas e logradouros públicos municipais de Uruguaiana, áreas de estacionamento rotativo pago.
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Estacionamento Rotativo e outros onze projetos são encaminhados para Comissões
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Estacionamento rotativo pago é debatido em audiência pública
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Estacionamento rotativo tem novas normas
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Estatuto do Motorista Profissional
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