Resultado da busca por lei

4725 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovada lei que institui Dia Municipal dos Evangélicos
Localizado em Comunicações / Notícias
Luta de mulher por laqueadura provoca debate sobre planejamento familiar
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto atualiza lei municipal para facilitar regularização fundiária
A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal que trata da possibilidade de alienação de imóveis enquadrados nos critérios de Regularização Fundiária.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto de lei será encaminhado como sugestão ao prefeito de Uruguaiana
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei orçamentária para 2020 é aprovada
O projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 teve aprovação na reunião desta quinta-feira, dia 19 de dezembro de 2019.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 008
Altera o artigo 3º, caput, da Lei n.º 4.611/2016, que institui a Semana Municipal da Bandeira e dá outras providências, conforme menciona.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Encaminhados para segunda discussão projetos de lei
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova garantias a aposentados e pensionistas
Na quinta-feira, dia 30 de agosto de 2018, foi aprovado Projeto de Lei Complementar nº 03/18 que acrescenta parágrafo na Lei de Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão Especial promove reunião para apresentar proposta de emenda à Lei Orgânica
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova alteração de lei
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 ... 473