-
Criação de Fundo e Casa do Idoso é indicada
-
Na reunião do dia 29 de junho de 2021, foi aprovada sugestão ao Executivo Municipal para atendimento de idosos em condição de vulnerabilidade social.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Criação de Loteria Municipal é tratada na Câmara
-
Lei de 1992 criou a Loteria Municipal de Uruguaiana com a finalidade de arrecadar recursos no benefício de entidades que atuem nas áreas de saúde, assistência social, cultura e educação.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Criação de ouvidoria da Câmara tramita nas Comissões
-
Projeto de Lei que busca instituir a ouvidoria na Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu parecer favorável nesta segunda-feira, dia 4 de novembro, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Criação de política de Incentivo à contratação de mulheres acima de 60 anos tramita na Câmara
-
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu, no dia 12 de março de 2025, projeto de lei que propõe a criação da Política de Incentivo à Contratação de Mulheres acima de 60 anos.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Criação de programa permanente de combate ao assédio nas escolas municipais é proposta
-
A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará Projeto de Lei que institui o Programa Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Criação de Seminário Municipal de Segurança Pública e Cidadania será analisada
-
Projeto de lei que institui o Seminário Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) será apreciado pelas Comissões Técnicas da Câmara de Uruguaiana.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Criação de Setor de Inteligência da Guarda tramita na Câmara
-
Projeto de Lei que institui o Setor de Inteligência da Guarda Civil Municipal em Uruguaiana será apreciado pelas Comissões Técnicas da Câmara em regime de urgência.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Criação de setor para trâmites de quantias provenientes de alvarás judiciais é estudada
-
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que obriga as agências bancárias de Uruguaiana, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico para tal finalidade.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Criação de ZUE é tratada em Projetos
-
Projetos de Leis Complementares que buscam acrescentar zona de urbanização específica (ZUE) no município tramitam na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Criação do Conselho de Cultura é aprovado na Câmara
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
