Resultado da busca por lei

4737 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Criação de Banco de Materiais Ortopédicos é indicada
Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de Materiais Ortopédicos no município será encaminhado pela Câmara Municipal ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação de Boletim de Notícias foi rejeitado na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação de Boletim de Notícias da Prefeitura será debatida em audiência pública
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação de cargos gera grande debate em plenário
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação de cargos será analisada por Comissões
A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará Projeto de Lei 87/19 que prevê criação de cargos de provimento efetivo no Grupo de Saúde e Assistência.
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação de carteirinha para autistas é sugerida
Projeto de Lei que regulamenta a obrigatoriedade dos estabelecimentos a darem preferência no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e cria a Carteirinha Oficial Municipal dos autistas será indicado ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação de Centro Multidisciplinar será analisada pela Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação de Companhia de Desenvolvimento é aprovada
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação de Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional é assunto de PL
A constituição de Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN) é tratada em projeto de lei encaminhado às Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 5 de dezembro de 2024.
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação de Conselhos Municipais é aprovado pela Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 201 202 203 [204] 205 206 207 ... 474