Resultado da busca por lei

4797 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Conselheiras tutelares solicitam audiência pública
Localizado em Comunicações / Notícias
Conselho de desenvolvimento rural deve ser instituído
Na reunião do dia 3 de maio de 2022, foi apresentado projeto de Lei que visa instituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Conselho de Desenvolvimento Rural será instituído
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural na reunião do dia 7 de junho de 2022.
Localizado em Comunicações / Notícias
Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana é reconhecido por “utilidade pública”
Localizado em Comunicações / Notícias
Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana poderá ser declarado de utilidade pública
No dia 13 de março de 2025, foi encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana, projeto de lei que busca declarar de utilidade pública, o Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana (CMEU).
Localizado em Comunicações / Notícias
Conselho de Proteção e Defesa Civil tem composição modificada
Projeto de lei que altera a Lei de criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil foi aprovado no dia 25 de junho de 2024 pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Conselho de Segurança Alimentar será instituído em Uruguaiana
A Câmara de Uruguaiana aprovou a constituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN) no dia 12 de dezembro de 2024.
Localizado em Comunicações / Notícias
Conselho de Segurança Pública possibilitaria construção de cadeiras de rodas
Localizado em Comunicações / Notícias
Conselho desaprova contas do FUNDEB
Localizado em Comunicações / Notícias
Conselho do FUNDEB apresenta irregularidades na administração de verbas da educação
Localizado em Comunicações / Notícias