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Comissões analisarão três projetos sobre ajustes orçamentários
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A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu três projetos de lei do Poder Executivo que propõem a abertura de crédito no orçamento vigente, com ajustes na lei orçamentária de diversas áreas.
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Comissões apreciam contratações temporárias em regime de urgência
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Na reunião desta quinta-feira, dia 4 de maio, foi aprovada tramitação em regime de urgência urgentíssima de três projetos de autoria do Poder Executivo.
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Comissões apreciam criação do FUNDESTRADAS
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão o projeto de Lei que busca a criação do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Uruguaiana (FUNDESTRADAS), conforme aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 14, presidida pelo vereador Adalberto Silva (PP). A proposta é destinar os recursos advindos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para implementação de melhorias, conservação e manutenção das estradas vicinais. O Poder Executivo encaminhou o projeto de Lei destacando-o como alternativa para sanar as dificuldades enfrentadas há vários anos pelos munícipes que trafegam e efetivamente contribuem com o Produto Interno Bruto municipal, cuja riqueza é alicerçada na agropecuária e na agricultura. Consta na proposta a captação de recursos junto ao sistema bancário depois da devida aprovação de Conselho Diretor do Fundestradas e pelo Poder Legislativo, sendo pré-requisito para tanto a apresentação do impacto financeiro que tal operação de crédito gerará. Após apreciação das Comissões da Câmara, o projeto será discutido e votado em plenário.
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Comissões apreciam projeto de revisão geral anual aos servidores
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O Projeto de Lei n.º 104/24 que propõe a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas foi encaminhado para as Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 22 de agosto de 2024.
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Comissões avaliam doação de área para novos empreendimentos em Uruguaiana
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Tramitam na Câmara Municipal de Uruguaiana dois projetos de Lei que buscam autorização para o município proceder doação de áreas no Distrito Industrial.
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Comissões avaliam veto sobre revisão geral anual
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Comissões especiais estudam projetos sobre transporte para professores e alteração no Regime Jurídico dos Servidores Municipais
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Comissões Especiais reúnem-se para definir projetos de Lei Complementares
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Comissões Especiais são formadas para apreciarem projetos de gratificações e Plano de Carreira para Saúde
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Parlamentares formaram Comissões Especiais para analisarem os Projetos de Lei Complementar nº 011/2016 que “Estabelece e regulamenta a concessão de gratificações aos servidores públicos da Administração Direta” e nº 012/2016 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde”.
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Comissões estudam projeto “Doadores do Futuro”
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