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Comissões analisam abertura de crédito no orçamento
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Na reunião do dia 17 de outubro de 2023, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que ajustam o orçamento vigente do município foram encaminhados para as Comissões Técnicas da Câmara de Uruguaiana.
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Comissões analisam criação de cargos para médicos veterinários
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Uruguaiana começou a analisar, no dia 7 de julho de 2025, o Projeto de Lei do Poder Executivo que amplia o número de cargos efetivos de médicos veterinários no município.
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Comissões analisam PL que torna obrigatório eliminador de ar na tubulação
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O projeto de lei que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no município foi apresentado na reunião desta quinta-feira, dia 30 de maio de 2019.
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Comissões analisam PL sobre Empresário no Bairro e Mercado Público
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprecia dois projetos de lei que tratam de medidas visando diminuir o impacto econômico-financeiro da pandemia de CoronaVírus para o “Programa Empresário do Bairros” e “Mercado Público Municipal”.
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Comissões analisam PL sobre 13º salário dos servidores municipais
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No dia 23 de outubro de 2023, as Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana iniciaram a análise de dois projetos de lei que buscam autorização para viabilizar o pagamento da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos municipais.
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Comissões analisam PLs de abertura de crédito no orçamento
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Comissões analisam PLs sobre 13º salários de servidores municipais
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Projetos de lei que tratam do pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina (13º salário) de 2022 aos servidores públicos municipais tramitam na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Comissões analisam projeto para verbas ao Centro de Referência da Mulher
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Projeto de Lei nº. 17/24, apresentado dia 20 de fevereiro de 2024, busca autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 567.716,55.
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Comissões analisam projeto para tornar de utilidade pública a ABTI
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Na reunião desta quinta-feira, dia 25 de maio, foi apresentado na Câmara Municipal Projeto de Lei que busca declarar de utilidade pública a Associação Brasileira de Transportes Internacionais (ABTI).
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Comissões analisam Projetos em urgência
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Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29 de novembro, foi definido pelos vereadores o envio para análise das Comissões Técnicas da casa de três projetos de Lei do Poder Executivo.
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