Resultado da busca por lei

4737 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissão especial revoga mais 28 leis
Projeto de lei que revoga 28 leis sobre datas oficializadas e feiras no município foi aprovado pela Câmara de Uruguaiana no dia 22 de dezembro de 2022.
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão Especial vai apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão estuda nova lei de licitações
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão estuda projeto para recursos do Centro de Iniciação ao Esporte e de Modernização da Administração Tributária
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão estuda reduzir prazo para retirada de tapumes e andaimes
Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 16, foi formada Comissão Especial para análise de Projeto de Lei Complementar (Nº 07/2016) que visa reduzir o período de permanência de andaimes e tapumes nas calçadas em obras paralisadas.
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão gestiona solução para problemas de acessibilidade
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão Mista discute alterações na lei dos carroceiros
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão ouve AFMU, APEMU, AGMUR e conselhos da URUPREV
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão ouviu entidades relacionadas à URUPREV
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão promove debate sobre fios soltos em postes
Localizado em Comunicações / Notícias