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Arquivo Octet Stream Contrato 04/2011 - Informe do Legislativo (Rádio Charrua)
Localizado em Transparência / … / Contratos Não Vigentes Anteriores ao Ano de 2016 / 2011
Arquivo P.L. 081
Cria o Conselho Municipal da Diversidade Religiosa
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Esclarecimento à comunidade escolar
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo ODT document TABELA DE REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS.odt
Localizado em Transparência / … / Tabela com padrão remuneratório dos cargos e funções / PADRÃO REMUNERATÓRIO 2022
Nomeação de pessoas condenadas por maus-tratos a animais é proibida
Projeto de lei foi aprovado na Câmara Municipal de Uruguaiana, veda o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública do município, bem como a prestação de serviços ou participação em licitações, por pessoas condenadas pela prática de maus-tratos contra animais.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Extrato Publicação Rádio Charrua.pdf
Localizado em Transparência / … / 2017 / Processo Licitatório 05/2017 Pregão 02 (para participação exclusiva de MPEs)
Arquivo P. L. nº 140
Autoriza o Município de Uruguaiana a proceder à concessão de direito real de uso de área à ACLAN – Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza, conforme menciona.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document P. L. nº 117
Institui e oficializa o Restaurante Popular de Uruguaiana, e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Comissão de Finanças recebe Caixa Federal e Executivo sobre proposta de financiamento de 100 milhões
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado programa “Origem Uruguaianense” de incentivo a produtos municipais
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o projeto de Lei que cria o programa “Origem Uruguaianense”, tornando obrigatória a oferta e a divulgação de produtos agropecuários e industrializados produzidos no município, nos estabelecimentos comerciais cedidos, concessionados e licitados.
Localizado em Comunicações / Notícias
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