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Conselho do Povo de Terreiro é tratado em Projeto
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho do Povo de Terreiro de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 091
Cria Quadro Especial (QE) e os cargos de Instrutores do Colégio Agrícola.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Garantida vacinação domiciliar para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que assegura o direito à vacinação domiciliar para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município, quando suas condições de saúde ou características individuais impossibilitem o deslocamento aos postos de vacinação.
Localizado em Comunicações / Notícias
Mudanças no Código de Obras são esclarecidas
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação de carteirinha para autistas é sugerida
Projeto de Lei que regulamenta a obrigatoriedade dos estabelecimentos a darem preferência no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e cria a Carteirinha Oficial Municipal dos autistas será indicado ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
CEANE poderá ser declarada entidade de utilidade pública em Uruguaiana
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 07.04.2016 - Reunião Ordinária.pdf
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document 20230711INFORMAOCONCURSO.pdf
Localizado em Transparência / … / Acesso à Informação (LAI) / Solicitações L.A.I.
Iniciado recesso parlamentar
Localizado em Comunicações / Notícias
Igreja Pentecostal Cristo Vive é declarada de Utilidade Pública
Localizado em Comunicações / Notícias
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