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Câmara aprova projetos de Lei e matérias nesta sexta-feira
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Câmara aprova projetos de lei
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Câmara aprova projetos do Executivo sobre espaços públicos e regularização de imóveis
Na sessão ordinária desta quinta-feira, 13 de novembro de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que tratam da gestão de espaços públicos e da regularização de imóveis e da ampliação de serviços de segurança.
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Câmara aprova projetos em benefício dos uruguaianenses
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Câmara aprova projetos para serem aplicados em instituições de ensino
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Câmara aprova projetos para alocação de verbas no orçamento
No dia 27 de agosto de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei autorizando abertura de crédito no orçamento vigente. As medidas buscam garantir a alocação de recursos no orçamento para diversas áreas da administração pública municipal.
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Câmara aprova projetos sobre horas atividades de professores
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Câmara aprova proposta para inibir exploração sexual
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Câmara aprova prorrogação do REFIS 2021
Projeto de Lei que prorroga o Programa de Recuperação Fiscal 2021 foi apresentado, analisado pelas Comissões Técnicas, discutido, votado e aprovado na reunião desta quinta-feira, dia 27 de maio de 2021.
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Câmara aprova quatro projetos em votação única
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