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Câmara aprova mais profissionais para enfrentamento ao COVID-19
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Projeto de Lei que trata de contratações de profissionais da saúde para atuarem nas ações conjuntas de prevenção, controle e combate ao COVID-19 foi aprovado dia 11 de março de 2021.
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Câmara aprova manutenção de contratos dos Agentes de Endemias
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Os vereadores de Uruguaiana aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, projeto de lei que autoriza a manutenção de contratos temporários de Agentes de Combate às Endemias. A matéria tramitou na Casa em caráter urgente e atende a necessidade de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a “Situação de Emergência em Saúde Pública Nacional” no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e chikungunya. LEIA MAIS...
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Câmara aprova matéria de regularização fiscal de contribuintes
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A possibilidade dos munícipes de regularem suas dívidas tributárias com o município foi aprovada através de Projeto de Lei pela Câmara de Uruguaiana nesta quinta-feira, dia 11 de maio.
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Câmara aprova matérias em benefício da comunidade
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Câmara aprova matérias orçamentárias em reunião extraordinária
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Na sexta-feira, dia 19 de janeiro de 2024, quatro projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo foram aprovados pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Câmara aprova mecanismo para transparência nos recursos do rotativo
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Câmara aprova mediação do Judiciário para quitação de débitos
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Câmara aprova melhorias para o acesso das informações do Parlamento
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Câmara aprova moções de apoio e de congratulações
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Câmara aprova mudança no FUNDESTRADAS
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Na reunião desta terça-feira, dia 8 de outubro de 2019, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o Projeto que altera a Lei de instituição do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Uruguaiana (FUNDESTRADAS).
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