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Câmara analisa quatro projetos para cobrança de Contribuição de Melhoria
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão quatro projetos de lei que dispõem sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria, na execução de obras públicas, referentes à pavimentação asfáltica.
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Câmara analisa realocação de verbas
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Na reunião do dia 4 de maio de 2023, dois projetos de lei do Poder Executivo buscando abertura de crédito no orçamento vigente, somando aproximadamente 8 milhões de reais, foram apresentados na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Câmara analisa recursos para ampliação de ESFs e construção do CAPS I
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que viabiliza investimentos na área da saúde.
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Câmara analisa regulamentação para “flanelinhas”
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Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 2, foi encaminhado às Comissões Técnicas da Casa para tramitar em regime de urgência o projeto de Lei que busca regular as atividades dos guardadores de carro “flanelinhas” em Uruguaiana.
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Câmara analisa resultado da votação no Brasil Participativo
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Câmara analisará projeto que altera regras do Plano Diretor sobre zona ribeirinha
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A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará o Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, que tramitará em regime especial.
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Câmara analisará projetos sobre subsídios para próxima legislatura
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Na reunião do dia 22 de agosto de 2024, foram apresentados três projetos de lei que dispõe sobre os subsídios (salários) a serem pagos a vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o próximo quadriênio 2025/2028. As matérias foram encaminhadas para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Câmara analisará proposta sobre áreas para investimentos do setor privado
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica tramita na Câmara de Uruguaiana buscando autorização para o município conceder o uso de parques, praças, jardins e largos públicos, vedada a doação ou venda, respeitados requisitos legais e critérios para permissão.
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Câmara apela a exigência legal para fiscalizar contratos da Prefeitura
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Câmara apoia decreto de estado de emergência de Uruguaiana
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Nesta terça-feira, dia 7 de março, foi formalizado o apoio da Câmara Municipal de Uruguaiana ao decreto de estado de emergência financeira do Poder Executivo.
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