Resultado da busca por lei

4736 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência é sugerido através de projeto de lei
Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência foi proposto na reunião do dia 8 de julho de 2025, na Câmara Municipal de Uruguaiana, com o objetivo de promover a inclusão social, facilitar o acesso a políticas públicas e fortalecer ações de apoio às pessoas com deficiência e à diversidade no município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara abre espaço para guardas municipal em reunião da Comissão
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara abre espaço para manifestação popular sobre obra na 7 e Adir Máscia
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara acata parcialmente vetos do prefeito às emendas da LDO
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara acata veto ao Pl sobre corridas de galgos
O Poder Legislativo aprovou, dia 3 de março de 2020, o veto total ao projeto de lei que buscava instituir as Corridas de Cachorros como Patrimônio Histórico-Cultural do Município de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara acata veto do Executivo ao projeto do Magistério
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara acompanha planejamento para próxima década de educação
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara adianta trabalho sobre Plano Municipal de Educação
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara agenda reunião sobre piso da enfermagem para sexta
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara analisa alienação de sublotes em São Marcos
Projeto de Lei que busca autorizar o município a alienar sublotes na Vila de São Marcos será apreciado pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias