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P.L. 026
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Altera Fontes de Recurso no Orçamento vigente
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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Novos valores para áreas do 1º Distrito são analisados
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A Comissão de Justiça e Redação recebeu para análise nesta segunda-feira, dia 14 de outubro de 2019, Projeto de Lei alterando matéria que previa desafetar e alienar, por meio de concorrência pública, duas frações de campo localizadas no Imbaá – Pinday Mirim.
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Comunicações
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Notícias
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Evento “Mateada com Jesus” será incluído no calendário oficial do município
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Notícias
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Projetos sobre transporte coletivo tramitam em urgência no Parlamento
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Os parlamentares de Uruguaiana definiram na sessão ordinária desta terça-feira, dia 26, modificação no regime de urgência urgentíssima (15 dias) solicitado pelo Poder Executivo para projetos que tratam do transporte público no município. Dessa forma, as matérias tramitarão na Casa Legislativa em regime de urgência com prazo de 45 dias para votação. Os vereadores presentes destacaram a necessidade de análise profunda dos projetos pelas Comissões Técnicas da Câmara pela complexidade e importância para os munícipes, condição que demanda tempo. A ação refere-se a tramitação do projeto de Lei 012/2015 que busca instituir o Sistema Integrado de Transporte Público Municipal de Passageiros, também nº 015/2016 versa sobre a instituição do Conselho Municipal de Transporte Urbano de Uruguaiana. As matérias na íntegra estão disponíveis no site da Câmara na página de Processo Legislativo – Projetos - Projetos do Executivo – 2016 – Projetos de Lei.
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“Jesus Maria Macuco” será o nome de Praça em loteamento
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Notícias
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20231608INFORMAOCONCURSO.pdf
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Transparência
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Acesso à Informação (LAI)
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Solicitações L.A.I.
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Convênio com AGERGS poderá ser firmado
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Comunicações
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Notícias
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“Lei de Lucas” sobre treinamento em primeiros socorros é aprovada
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A instituição do Programa de Treinamento em Primeiros Socorros aos profissionais de instituições escolares no município foi aprovado na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 28 de setembro de 2023.
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Notícias
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Projeto de LDO para 2001 começa a tramitar no Legislativo.
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Comunicações
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P. L. nº 026
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Institui no Município de Uruguaiana, o Programa Empresário do Bairro.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
