Resultado da busca por lei

4725 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 13.12.2016 - Reunião Ordinária.pdf
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document ExtratodepublicaoTvUruguaiana.pdf
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2019
Arquivo PDF document Extrato de Publicação
3º Termo Aditivo ao Contrato 4/2018
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2021
Penalidade para quem maltrata animais será discutida
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara disponibiliza ferramenta para cidadão opinar sobre Projetos
Localizado em Comunicações / Notícias
Alteração na lei sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo é analisada
Na reunião do dia 6 de maio de 2025, foi encaminhado para análise das Comissões Técnicas o projeto de lei n.º 60/25 que dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 5.827, de 15 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências”.
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo analisa Projetos sobre agentes comunitários e de combate às endemias
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal estão analisando projetos de Lei que dispõe sobre a contratação de Agentes de Combate à Endemias e de Agentes Comunitários de Saúde, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 16.07Solicitaaudiodareuniode12desetembrode2014.pdf
Localizado em Arquivos / Ouvidoria
Arquivo P.L. 126
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Ajuste no orçamento para pagamento do Piso da Enfermagem é aprovado
Na reunião do dia 10 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projetos de Lei que viabilizam ao Fundo Municipal de Saúde o cumprimento do “piso de enfermagem”.
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 473