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P.L.C. nº 004-Emenda aditiva
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Dispõe sobre a criação do Código de Conduta da Guarda Municipal e da Guarda Patrimonial do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei Complementar
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Quadro De Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
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Conheça a Câmara
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Legislação Municipal
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P. L. nº 121 - Emenda Retificativa
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Autoriza o Município a delegar a capacidade tributária à concessionária de energia elétrica para cobrança de taxa de coleta de lixo, e dá outras providências
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Câmara aprova transporte gratuito para portadores de sofrimento psíquico grave
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Comunicações
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Notícias
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Emenda à Lei Orgânica é proposta pelo vereador Rafael Alves
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Notícias
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P. L. nº 120
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os depósitos de pneus, novos ou usados, ferros-velhos, depósitos de veículos apreendidos e afins, utilizarem sistemas de cobertura para evitar acúmulo de água que se torna foco gerador do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, e de outros vetores
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Repasse ao Lar da Velhice é autorizado
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Comunicações
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Notícias
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Projeto de Lei trata de vacinas contra Hepatite A, B e antitetânica
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal estudarão Projeto de Lei que abrange homens e mulheres trabalhadores diretos da saúde, coleta de lixo e catadores de lixo reciclável cadastrados.
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Comunicações
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Notícias
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Câmara aprova ampliação da licença maternidade
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O Projeto de Lei n.º 029/2016 que amplia o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais de cargo efetivo foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira, dia 13 de dezembro.
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Notícias
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P. L. nº 027
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Autoriza a instalação de equipamento denominado MEL em logradouros públicos e concede benefícios fiscais a empresa Leandro Dornelles Blanco de acordo com a Lei 3.520/2005.
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2016
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Projetos de Lei
