-
P.L. 020
-
Autoriza o fornecimento de uniforme escolar aos
alunos da Rede Municipal de Ensino Público
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
Poder Executivo cumpre prazo para elaboração do PME
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
P.L. 041
-
Concede revisão geral anual aos servidores públicos
municipais, inativos e pensionistas, em atendimento
ao artigo 37, X, da Constituição Federal
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
Pontos principais para revisão do Regimento e da Lei Orgânica são destacados
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Matérias que tratam de orçamento municipal foram aprovadas na reunião de hoje
-
Na reunião realizada nesta terça-feira, 16 de dezembro de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que promovem ajustes financeiros no Orçamento Municipal, e dois balancetes das contas do Poder Legislativo.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Câmara apreciará projeto que concede reajuste ao Magistério
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
NOTA DE ESCLARECIMENTO
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Soltura de fogos de artifício é proibida em Uruguaiana
-
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, dia 9 de maio, Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de uso, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos possuidores de estampido na área urbana de Uruguaiana.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
“Adote uma casinha de Ponto de Táxi” é instituído por Projeto de Lei
-
Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 9 de novembro, foi aprovado Projeto de Lei que institui o “Programa Adote Uma Casinha em Ponto de Taxi”.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Aprovado novo prazo para atendimento bancário
-
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto alterando a Lei nº 3.484/05 que obriga as agências bancárias a colocarem pessoal suficiente no setor de caixas para atendimento em tempo razoável.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
