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Aprovados projetos sobre contratações, leilão de terrenos e verbas no orçamento do Poder Executivo
Na reunião do dia 20 de junho de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo em discussão e votação únicas.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 24.11.2016 - Reunião Ordinária - realizada no Distrito de João Arregui.pdf
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Reuniões Ordinárias
Atualização do brasão do município é requerida
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 084
Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria, na execução de obra pública, referente a pavimentação asfáltica de trecho da rua 7 de Setembro
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document Extrato de publicação do Contrato nº 0-2019
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2019
Arquivo PDF document Extrato de publicação do Contrato nº 0-2019
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2019
Executivo busca autorização da Câmara para concessão de subsídios ao transporte coletivo urbano
No dia 4 de novembro de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu o Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Poder Executivo, que busca autorização do Poder Legislativo para o município conceder subsídios financeiros, de forma temporária, ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano. A matéria segue para análise das Comissões Técnicas da Casa.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto de contratações temporárias é retirado de votação
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 040
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Uruguaiana, nos termos dos §§ 3º e 4º, do artigo 100 da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV)
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo 14/04/2015
13ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
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