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Divulgação de lista de espera por consultas médica é proposta em Projeto de Lei
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As Comissões Técnicas da Casa Legislativa analisarão projeto de Lei que trata sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município.
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Comunicações
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Notícias
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P.L. 040
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Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do
Município de Uruguaiana, nos termos dos §§ 3º e 4º, do
artigo 100 da Constituição Federal, decorrentes de
decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV)
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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14/04/2015
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13ª Reunião Ordinária
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Ordem do Dia
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2015
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Matéria sobre recursos para o Carnaval é arquivada pela Câmara
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Notícias
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P.L. 028
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Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.782/1997 (FUNREBOM)
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2015
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Projetos de Lei
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Contribuição de Melhoria para rua 7 de setembro é rejeitada novamente
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A Câmara Municipal rejeitou nesta terça-feira, dia 11 de outubro, o projeto de Lei que dispunha sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria, na execução de obra pública, referente a pavimentação asfáltica de trecho da rua 7 de Setembro.
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Notícias
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Profissionais para laudos de vacinas são requeridos
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A designação de um servidor exclusivo para ser responsável pelos laudos das vacinas infantis em cada Unidade Básica de Saúde do Município será solicitada ao Poder Executivo.
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Notícias
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Programa “João de Barro” é instituído por Lei
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O Projeto de Lei que institui o programa social “João de Barro” foi aprovado nesta terça-feira, dia 15 de agosto, na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Notícias
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Câmara de Vereadores aprova em primeiro turno a LDO
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Semana “Maria da Penha” é analisada
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A instituição da Semana Maria da Penha, na rede municipal de educação, é tratada em projeto de Lei na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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