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Arquivo P. L. nº 145
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Auxiliares de Saúde Bucal - ASB, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document 24.11.2016 - Reunião Ordinária - realizada no Distrito de João Arregui.pdf
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Reuniões Ordinárias
Atualização do brasão do município é requerida
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 084
Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria, na execução de obra pública, referente a pavimentação asfáltica de trecho da rua 7 de Setembro
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document Extrato de publicação do Contrato nº 0-2019
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2019
Arquivo PDF document Extrato de publicação do Contrato nº 0-2019
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2019
Executivo busca autorização da Câmara para concessão de subsídios ao transporte coletivo urbano
No dia 4 de novembro de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu o Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Poder Executivo, que busca autorização do Poder Legislativo para o município conceder subsídios financeiros, de forma temporária, ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano. A matéria segue para análise das Comissões Técnicas da Casa.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto de contratações temporárias é retirado de votação
Localizado em Comunicações / Notícias
Limite de 20 min para atendimento em bancos é estudado na Câmara
Projeto de Lei que busca alterar o tempo razoável de atendimento em agências bancárias será analisado pelas Comissões Técnicas da Casa.
Localizado em Comunicações / Notícias
“Educação empreendedora” é matéria de Projeto de Lei
Acréscimo de noções e do conceito de empreendedorismo no currículo das escolas de ensino fundamental poderá ser efetivado a partir de Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
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