Resultado da busca por lei

4784 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiência Pública sobre Castração e Esterilização de Cães e Gatos
Localizado em Comunicações / Notícias
Diretrizes orçamentária de 2023 são aprovadas
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou na reunião do dia 15 de setembro de 2022, o projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação de Seminário Municipal de Segurança Pública e Cidadania será analisada
Projeto de lei que institui o Seminário Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) será apreciado pelas Comissões Técnicas da Câmara de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Octet Stream P. L. nº 039 - Emenda Retificativa
Abre crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 1.126.539,38.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Toma posse novo Presidente do Legislativo
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova projeto sobre investimentos no turismo náutico
O projeto de lei complementar que viabiliza o turismo náutico no rio Uruguai foi aprovado na Câmara Municipal de Uruguaiana dia 30 de agosto de 2022.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova suspensão de multa e juros para quitação da taxa de fiscalização ou vistoria e ambulantes
Localizado em Comunicações / Notícias
Alternativas em desenvolvimento agrário serão trabalhadas pelo Legislativo
Localizado em Comunicações / Notícias
Serviço de Táxi Acessível será regulamentado em Uruguaiana
Localizado em Comunicações / Notícias
Contratações de visitadores e intérpretes de Libras na pauta de hoje
Dia 5 de julho de 2022, dois projetos de lei que dispõe sobre contratos temporários para o Poder Executivo tramitaram na Câmara Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 365 366 367 [368] 369 370 371 ... 479