Resultado da busca por lei

4792 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara realiza evento pelo Dia Nacional da Mulher
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo ODT document RELATRIOANUALOUVIDORIA2024.odt
Localizado em Arquivos / Ouvidoria
Arquivo 23/04/2015
15ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Arquivo PDF document Edital Proc. Licitatorio 02 Pregao Eletrônico 01-2020 - Publicacao dos Atos Oficiais.pdf
Localizado em Transparência / / 2020 / Processo Licitatório 02 - Pregão Eletrônico 01/2020
Em plenário, eles falaram…
Localizado em Comunicações / Notícias
Essencialidade de templos religiosos é estabelecida
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que estabelece como essenciais as atividades realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza do município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara Municipal começa a apreciar projeto de criação da EMTC
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo presente na inauguração de Laboratório de Monitoramento de Infecções HIV
Localizado em Comunicações / Notícias
Liberação de obras sem acessibilidade é denunciada à Coordenadoria Regional de Obras Públicas
A Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Direitos do Consumidor teve nessa quarta-feira, dia 22, retorno do 10ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas do Estado sobre fiscalização, aprovação e liberação de obras no município com garantia de acessibilidade.
Localizado em Comunicações / Notícias
Cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência será acompanhado por Comissão
A preocupação com o respeito aos direitos de crianças com deficiência foi externada à Comissão de Serviços Municipais e Educação nesta terça-feira, dia 16. Os vereadores Marcelo Lemos (PDT), Irani Fernandes (PP), Jussara Osório (PSDB) e Ronnie Mello (PP) receberam a presidente do projeto “Caminho Azul”, Gladis Dal Pra Almeida para tratar sobre o cumprimento do estabelecido no Estatuto da Pessoa com Deficiência em vigor a partir deste ano.
Localizado em Comunicações / Notícias