Resultado da busca por lei

4789 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ODT document RELATRIOANUALOUVIDORIA2024.odt
Localizado em Arquivos / Ouvidoria
Em plenário, eles falaram…
Localizado em Comunicações / Notícias
Essencialidade de templos religiosos é estabelecida
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que estabelece como essenciais as atividades realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza do município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara Municipal começa a apreciar projeto de criação da EMTC
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo presente na inauguração de Laboratório de Monitoramento de Infecções HIV
Localizado em Comunicações / Notícias
Liberação de obras sem acessibilidade é denunciada à Coordenadoria Regional de Obras Públicas
A Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Direitos do Consumidor teve nessa quarta-feira, dia 22, retorno do 10ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas do Estado sobre fiscalização, aprovação e liberação de obras no município com garantia de acessibilidade.
Localizado em Comunicações / Notícias
Cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência será acompanhado por Comissão
A preocupação com o respeito aos direitos de crianças com deficiência foi externada à Comissão de Serviços Municipais e Educação nesta terça-feira, dia 16. Os vereadores Marcelo Lemos (PDT), Irani Fernandes (PP), Jussara Osório (PSDB) e Ronnie Mello (PP) receberam a presidente do projeto “Caminho Azul”, Gladis Dal Pra Almeida para tratar sobre o cumprimento do estabelecido no Estatuto da Pessoa com Deficiência em vigor a partir deste ano.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Edital nº 006/2019 - Resultado dos Recursos
Localizado em Transparência / / Processo Seletivo de Estagiários / 2019
Arquivo Edital
Aquisição de materiais para informática
Localizado em Transparência / / 2016 / Processo Licitatório 12/2016 Pregão 06
Arquivo P. L. nº 131
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 3.652.119,23.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei