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Câmara analisa PLs em regime de urgência
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Cinco projetos de Lei de autoria do Poder Executivo serão analisados pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana em regime de urgência urgentíssima.
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Notícias
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Legislativo aprova Programa Municipal Alimentar
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Casa Legislativa aprova oficialização do Canil da Guarda Municipal
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O Canil da Guarda Municipal de Uruguaiana torna-se oficializado na estrutura administrativa da Prefeitura após aprovação da Câmara Municipal.
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Legislativo aprova denominações para bens públicos
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A Lei Orgânica Municipal (Resolução nº 09/90) estabelece que é de competência privativa da Câmara Municipal de Uruguaiana, entre outras atribuições, a denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos, conforme disposto no Art. 66, inciso XV.
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Regulamentação de vigilantes é apoiada pelo Legislativo
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P. D. nº 025
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Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao PRF Gabriel Andrade da Silva.
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Decreto
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P. L. nº 129
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Cria o Regimento Interno do Cemitério Público Municipal Senhora Sant’Ana e dá outras providências.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Entidades representativas do funcionalismo manifestam-se sobre PLC 01/22
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Informações acessíveis sobre direito de isenção no IPTU são solicitadas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo que insira informações sobre os requisitos para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na contracapa do carnê anual de pagamento.
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Contratação de professores para surdos é solicitada
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Na reunião de quinta-feira, dia 12 de setembro de 2019, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou indicação ao Poder Executivo para que determine a contratação de professores com habilitação para ensinar a surdos na rede municipal de educação.
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