Resultado da busca por lei

4792 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ODT document Extrato Publicação Termo Aditivo
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2021
Projeto sobre Conselho do FUNDEB é esclarecido na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
“Café Esplanada” é autorizado pelo Legislativo
Localizado em Comunicações / Notícias
Urbanização das margens do Uruguai entrará em discussão
Localizado em Comunicações / Notícias
Assegurar direito de afastamento para diretoria de classe é debatido no Legislativo
A Câmara Municipal de Uruguaiana indicará ao Poder Executivo a necessidade de garantir o afastamento das atividades funcionais de uma matrícula de seis membros do magistério para Diretoria da Entidade de Classe de Representação Profissional, eleitos regularmente, sem prejuízos da situação funcional ou remuneratória, exceto promoção por merecimento.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto busca divulgação de lista de remédios da rede municipal de saúde
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal apreciarão Projeto de Lei que dispões sobre a divulgação de informações relativos aos medicamentos distribuídos na rede municipal de saúde.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovada homenagem a “Moacir Avila de Carvalho”
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. D. nº 029
Confere o Diploma de Honra ao Mérito a Guarda Municipal Raquel Antunes Salerno.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Decreto
Arquivo P. D. nº 024
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao PC Rodrigo da Silva Santos.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Decreto
LOA 2022 será discutida segunda-feira
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 289 290 291 [292] 293 294 295 ... 480