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Indicações serão encaminhadas à Prefeitura
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Na reunião ordinária da última terça-feira, dia 8 de novembro, foram aprovados encaminhamentos de indicações ao Poder Executivo que tratam sobre estudo de disponibilização de leilão público dos veículos e maquinários em desuso na Prefeitura e sugestão de Projeto de Lei sobre saúde visual nas Estratégia de Saúde da Família (ESF), Unidades de saúde do interior (US) e escolas municipais.
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Comunicações
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Notícias
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Resolução esclarece prazo de prestação de contas no Legislativo
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Projeto de lei que altera o art. 11 da Resolução nº 66/23 que dispõe sobre o regime de concessão de diárias, indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana será encaminhado para as Comissões Técnicas no dia 4 de abril de 2023.
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Notícias
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Edital.pdf
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Transparência
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2024
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Procedimento Licitatório nº 07- Pregão Eletrônico 07.2024
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Câmara realizou sessão extraordinária nesta quarta-feira
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Os parlamentares reuniram-se no dia 17 de julho de 2024, em sessão extraordinária, para votação de projeto de lei.
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Comunicações
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Notícias
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P. L. nº 1921/2014
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Inclui no Calendário Oficial no Município o Dia da Amizade Argentino-Brasileira, e dá outras providências.
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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Autorizada a Contratação de Professores para o Ano Letivo de 2010
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Notícias
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Aprovadas contratações emergenciais
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Notícias
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Esportes Eletrônicos na pauta da Câmara
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As Comissões Técnicas a Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que reconhece esportes eletrônicos como prática esportiva no município.
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Notícias
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Rua poderá ser denominada Getúlio Farias
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que denomina “Getúlio dos Santos Farias” a rua Sete do Loteamento Olga Ibarra.
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Notícias
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Regulamentação do EXPANSUR é indicada
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O Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Uruguaiana (EXPANSUR) é instituído pela Lei nº 3520/05.
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