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Arquivo P. L. nº 130
Autoriza a concessão de licença para o Serviço de Táxi em Uruguaiana, mediante a utilização de Táxi Acessível e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Legislativo cobra destinação de vagas para deficientes
Localizado em Comunicações / Notícias
Alterada Lei que dispõe sobre programa de alimentação
Na reunião do dia 17 de março de 2020, foi aprovada matéria alterando artigo da Lei 4936 que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor, Auxílio-alimentação, disponibilizado aos servidores ativos do Poder Legislativo, efetivos estatutários, celetistas e em comissão.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo 05/03/2015
2ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Câmara apreciou aberturas de créditos adicionais na reunião desta terça
Os projetos de Lei do Poder Executivo que buscavam autorização para abertura de crédito adicional no orçamento vigente de números 91, 95 e 94 foram aprovados na reunião desta terça-feira, dia 5 de setembro.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 104
Altera a nomenclatura de emprego ou cargo de vigilante previsto na legislação municipal de Uruguaiana para Guarda Municipal Patrimonial
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Projeto da Lei Seca sofre emenda
Localizado em Comunicações / Notícias
Participação de autoridades religiosas em eventos oficiais é tema de Projeto de Lei
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal apreciarão Projeto de Lei que dispõe sobre a participação da representatividade de autoridades religiosas a eventos oficiais no município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Conscientização sobre crime de exploração sexual de menores é requerida pelo Legislativo
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 025
Declara de Utilidade Pública a Coordenadoria Tradicionalista de Uruguaiana
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
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