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Legislativo autoriza área para Batalhão de Choque
Na reunião do dia 15 de julho de 2021, os vereadores aprovaram projeto de lei que autoriza o município a desafetar e doar área para instalação do Batalhão de Policiamento de Choque no município de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara estuda R$ 7.500.000,00 para infraestrutura
Projeto de Lei nº 90/21 que busca autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal foi distribuído para parecer da Comissão da Constituição Justiça e Redação no dia 16 de agosto de 2021.
Localizado em Comunicações / Notícias
Validade indeterminada para laudo de TEA e síndrome de Down é tema de PL
A Câmara Municipal analisará projeto de lei estabelecendo ao município de Uruguaiana que não recuse laudo médico pericial atestando o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão.
Localizado em Comunicações / Notícias
Criada a Semana Municipal de Meio Ambiente
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova projeto em alusão à prática do Bushido
Localizado em Comunicações / Notícias
Informações sobre COMDICAU são requeridas
A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará informações sobre a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICAU).
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Edital
Localizado em Transparência / … / 2013 / Processo 10/2013 Convite 04
Arquivo P. L. nº 018
Cria o dia municipal das viúvas e inclui no calendário de eventos do município.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Projetos de Regime Próprio de Previdência e de Regime Jurídico de Servidores inicia trâmite na Câmara
Na reunião desta quinta-feira, dia 7 de dezembro, foram apresentados projetos de Lei Complementares do Poder Executivo que tratam da cerca de 3 mil servidores públicos municipais.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Edital.pdf
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo Licitatório 03/2025 - Pregão eletrônico 03/2025
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