Resultado da busca por lei

4797 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Proposta de Conselho Superior tramita no Legislativo
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo autoriza concessão de uso do Cantão
Na reunião do dia 26 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o projeto de lei n.º 126/24 que autoriza o município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações do local denominado “Cantão”, no 5º Distrito, São Marcos.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova melhorias para o acesso das informações do Parlamento
Localizado em Comunicações / Notícias
Alocação de recursos para saúde e assistência social é aprovado na Câmara
A Câmara Municipal aprovou projetos de Lei relacionados à saúde e assistência social no município na última quinta-feira, dia 15 de março.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto busca implantação de programa de resistência às drogas na rede municipal de ensino
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Carta-convite 07-2021 em pdf
Localizado em Transparência / / 2021 / Processo Licitatório 17-2021
Três projetos orçamentários do Executivo serão votados na sexta-feira
Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Uruguaiana será realizada na sexta-feira, dia 28 de janeiro de 2022, às 9h30 min no plenário. Na pauta constam três projetos de lei do Poder Executivo que serão analisados e votados pelos vereadores.
Localizado em Comunicações / Notícias
Presidente recebe visita do Diretor da FADIR – PUC-Uruguaiana
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 006
Denomina rua "Sergio Aluizio Gomes”, a rua situada no bairro Salvador Faraco, atualmente denominada "Rua 13".
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Câmara Municipal aprova projeto do vereador Clemente Corrêa
Localizado em Comunicações / Notícias