Resultado da busca por lei

4793 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Informações sobre Conselhos são apresentadas
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara retoma trabalho de revisão das leis
Requerimento para ser criada Comissão Especial de revisão, compilação e consolidação das Leis Municipais foi apresentado na reunião do dia 16 de fevereiro de 2021.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo 24/11/2015
67ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Área para Loja Maçônica Jose de San Martin 73 é tratado em projeto
Tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana, projeto de lei que busca autorização para o município conceder direito real de uso de área à Loja Jose de San Martin.
Localizado em Comunicações / Notícias
Contratações para SAMU são analisadas na Câmara
No dia 6 de novembro de 2025, foi apresentado o projeto de lei n.º 188/25 que busca autorizar a contratação, por tempo determinado, profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto sobre atividades náuticas em pauta
Localizado em Comunicações / Notícias
Proposta orçamentária para 2021 está disponível para análise
O Projeto de Lei nº 56/20 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 será analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Servidores recebem cartão-alimentação
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos são avaliados pelas Comissões
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova projetos para alocação de verbas no orçamento
No dia 27 de agosto de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei autorizando abertura de crédito no orçamento vigente. As medidas buscam garantir a alocação de recursos no orçamento para diversas áreas da administração pública municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias