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Caminho Azul poderá receber o título de Utilidade Pública
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As Comissões Técnica da Casa Legislativa analisarão a possibilidade do Grupo de Pais e Amigos de Autistas de Uruguaiana, Caminho Azul, ser declarado de Utilidade Pública.
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Comunicações
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Notícias
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Piquete Sentinela da Fronteira poderá ganhar título de utilidade pública
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que propõe a declaração de utilidade pública ao Piquete Sentinela da Fronteira.
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Notícias
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P. L. nº 024
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Declara de Utilidade Pública o
Circulo de Pais e Mestres da Escola
Municipal de Ensino Fundamental
Dom Fernando de Mendes Tarrogó
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 009
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Confere Grande Condecoração Municipal medalha de Ouro, ao Sr. Necir Freitas Dornelles
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Comissão especial revoga mais 28 leis
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Projeto de lei que revoga 28 leis sobre datas oficializadas e feiras no município foi aprovado pela Câmara de Uruguaiana no dia 22 de dezembro de 2022.
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Comunicações
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Notícias
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Câmara de Vereadores aprova alteração nos cargos em comissão
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Notícias
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P. L. nº 039
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Abre crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 1.126.539,38.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Legislativo manifesta apoio à valorização do salário-mínimo regional
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Tramita na Assembleia Legislativa Projeto de Lei nº 237/21 que trata de reajuste do salário-mínimo regional.
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Comunicações
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Notícias
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P. L. nº 035
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Institui a primeira semana de dezembro
como “semana municipal na luta contra a
AIDS” e o dia primeiro de dezembro como
“dia municipal na luta contra a AIDS”,
inclui no calendário de eventos do
município e dá outras providências.
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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Vagas em estacionamento para TEA é tema de PL
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Notícias
