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Pl para viabilizar novo cemitério tramita na Câmara
Comissão Especial foi formada na Câmara Municipal de Uruguaiana para analisar Projeto de Lei Complementar nº 04/20 que dispõe sobre a criação de Zona Especial Urbana (ZUPE).
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 036
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Uruguaiana, nos termos dos §§ 3º e 4º, do artigo 100 da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV).
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Título de utilidade pública para AFURP será analisado
Projeto de lei que declara de utilidade pública Associação dos Amigos, Familiares e Usuários da Rede de Atenção Psicossocial de Uruguaiana (AFURP) será estudado pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara discutirá isenção do IPTU para pacientes de doenças graves
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara inicia recesso parlamentar
No dia 23 de dezembro inicia-se o recesso parlamentar. Neste período são interrompidos os trabalhos de sessões de terças e quintas-feiras e das Comissões Técnicas até dia 1º de fevereiro.
Localizado em Comunicações / Notícias
Destinação de recursos para ampliação de ESFs e construção do CAPS I é aprovada
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que inclui programas e ações da área da saúde no Plano Plurianual do Município (PPA 2022/2025) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024). No dia 30 de abril de 2024, os vereadores votaram o PL nº 37/24.
Localizado em Comunicações / Notícias
Vereadores buscam participação de entidades para mudanças na LOM
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova repasse de valor do piano para Santa Casa
A Câmara Municipal dedicou-se em agilizar a tramitação do Projeto de Lei que concede auxílio financeiro ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo avalia situação que envolve presidência
Localizado em Comunicações / Notícias
Exigência de teste psicológico em concurso público é aprovada pela Câmara de Vereadores
Localizado em Comunicações / Notícias
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