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Projeto sobre parcelamento de dívida com AES Sul iniciará tramitação nas Comissões
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Comunicações
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Notícias
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P. L. nº 121
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Autoriza o Município a delegar a capacidade tributária à concessionária de energia elétrica para cobrança de taxa de coleta de lixo, e dá outras providências.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Ações de prevenção à violência doméstica são dispostas em Projeto de Lei
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O Programa “Quebrando o Silêncio” foi apresentado na reunião desta quinta-feira, dia 14 de setembro, através de Projeto de Lei.
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Notícias
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Código de Conduta da Guarda será estudado por Comissão Especial
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Comissão Especial foi formada para análise do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Criação do Código de Conduta da Guarda Municipal e da Guarda Patrimonial de Uruguaiana.
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Notícias
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P. L. nº 033
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Autoriza o Município de Uruguaiana a conceder permissão de uso à Associação dos Camelôs e Vendedores Ambulantes de Uruguaiana da área localizada sobre o leito da Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Monte Caseros e Vasco Alves, e dá outras disposições
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 011
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Institui o Ano do Sesquicentenário da
Retomada de Uruguaiana na Guerra da
Tríplice Aliança, e dá outras providências
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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Garantia de prioridade a pessoas com fibromialgia é solicitada
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A regulamentação da Lei Municipal n° 5.080/2019 que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia é requerida pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Notícias
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Câmara decide arquivar pedido de impeachment do Prefeito
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Protocolado na terça-feira, dia 12 de março de 2019, o pedido de cassação do mandato do prefeito, Ronnie Mello, foi apresentado em plenário na reunião de hoje e recebeu maioria dos votos desfavoráveis à continuidade da tramitação na Casa Legislativa.
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Notícias
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Mobilização Nacional pelo piso da enfermagem ganhou espaço
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Notícias
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Ouvidoria
