-
P. L. nº 025
-
Denomina-se Nydia Esther Zaccaro
de Souza a Escola Pró-infância do
Loteamento Habitacional João Paulo
II em Uruguaiana
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P. L. nº 024
-
Declara de Utilidade Pública o
Circulo de Pais e Mestres da Escola
Municipal de Ensino Fundamental
Dom Fernando de Mendes Tarrogó
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P. L. nº 023
-
Declara de Utilidade Pública o Projeto Amiguinhos de Jesus
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P. L. nº 022
-
Institui o concurso “Arte sem uso do fumo é
Dez” para as escolas públicas municipais
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P. L. nº 020
-
Proíbe o Executivo e o Legislativo de celebrar
ou prorrogar contrato com a pessoa jurídica
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P. L. nº 019
-
Dispõe sobre a exposição dos produtos
alimentícios especialmente elaborados sem a
utilização de Glúten e sem adição de Lactose
nos mercados, supermercados e hipermercados
do município de Uruguaiana, recomendados para pessoas intolerantes à lactose e com doença celíaca, e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P. L. nº 018
-
Institui o Programa Doadores do
Futuro nas escolas municipais e dá
outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P. L. nº 014
-
Autoriza a construção de um monumento
ou obra de arte em homenagem às Forças
Brasileiras de Paz da ONU, e dá outras
providências
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P. L. nº 013
-
Autoriza a colocação de um busto de
bronze em homenagem ao Marquês de
Tamandaré, Patrono da Marinha do Brasil,
em logradouro público, e dá outras
providências
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P. L. nº 012
-
Altera a redação do § 2º do Art. 6º, da
Lei no. 3.837, de 24 de abril de 2008.
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
