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Contribuição para obra de oncologia é sugerida pelo Parlamento
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A Câmara Municipal encaminhará projeto de indicação sugerindo desconto de imposto às prestadoras de serviços de construção do setor de oncologia do Hospital Santa Casa de Caridade. A matéria de autoria da vereadora Jussara Osório (Rede) aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 5, propõe às empresas que participarem a isenção de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), considerando esse desconto no custo dos serviços que serão realizados dentro do orçamento. LEIA MAIS...
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Atenção às estradas do interior é requerida
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Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 31, as más condições de tráfego nas estradas do interior do município foram debatidas. Requerimento verbal do vereador Egídio Carvalho (Rede) foi exposto e aprovados pelos demais parlamentares, solicitando ao Poder Executivo providências sobre a manutenção de estradas e bretes das áreas rurais. “Ouvimos uma justificativa inaceitável que afirma não haver motivo para reparos nas vias, porque tão logo passa caminhões pesados a estrada é novamente demolida”, relatou o vereador. Contrariando este posicionamento, será encaminhado o pedido buscando o encascalhamento e compactação das vias para que resistam ao peso dos caminhões usados para atividade rural.
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Legislativo indica necessidade de profissionais de fonoaudiologia
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A Câmara Municipal de Uruguaiana solicita ao Poder Executivo a contratação urgente de profissionais de fonoaudiologia para atendimento na rede pública de saúde. O assunto foi tratado em razão de requerimento do vereador Irani Fernandes (PP) apresentado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 31. De acordo com o vereador, há apenas uma profissional para prestar atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, condição que prejudica o tratamento dos pacientes. O parlamentar destacou o dano principalmente às pessoas com deficiência em relação a diagnósticos, monitoramento e acompanhamento do desenvolvimento da audição e linguagem, e a reabilitação dos pacientes diagnosticados com deficiência. “A quantidade de pessoas que precisam buscam o atendimento de fonoaudiólogo é crescente e muitos encaminhamentos são direcionados ao Tratamento Fora Domicílio (TFD), demanda que somente será sanada com a contratação de novos profissionais”, afirmou Irani. Em 2013, foi aprovado e encaminhado ao Executivo requerimento de autoria do vereador Irani com a mesma solicitação.
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Melhorias na gestão da educação foram sugeridas pelo Parlamento
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Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29, os vereadores aprovaram requerimento e indicação que propõem ações de melhorias para a educação no município. O vereador Irani Fernandes (PP) solicita estudo para contratação de instrutores permanentes para o Colégio Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos. A matéria pondera vantagens para o município de servidores efetivos para as atividades do ensino técnico e segue orientação da Constituição Federal que define concurso público para preenchimento de vagas. O vereador Ronnie Mello (PP) indica a possibilidade de realização Convênio entre a Prefeitura e a UNIPAMPA, bem como entre a Prefeitura e a Santa Casa de Caridade para que estas instituições possam utilizar o espaço físico do Juventude Atlético Clube, área que hoje está sob administração do município.
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Câmara indica instalação de trocadores em banheiros públicos
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A viabilização de “trocador” em banheiros públicos é indicada pela Câmara Municipal ao Poder Executivo. A ação provocada na audiência pública de Comissão de Serviços Municipais e Educação sobre direitos de crianças com deficiência à educação realizada na última semana, motivou a autoria de indicação dos vereadores Marcelo Lemos (PDT), Jussara Osório (Rede), Ronnie Mello (PP) e Irani Fernandes (PP) aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29. A demanda foi apresentada por mães que demonstraram a necessidade deste recurso para garantia do uso nos espaços públicos. O objetivo é promover, proteger e dar condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, visando a sua inclusão social e a cidadania plena e efetiva. A Câmara Municipal dará encaminhamento a todas as ações solicitadas na audiência pública.
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Fornecimento de vacina para Hepatite B é solicitado às autoridades
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Providências sobre o deficit de vacinas para Hepatite B na rede de saúde de Uruguaiana serão solicitadas às autoridades municipais, estaduais e federais. O vereador Ronnie Mello (PP) apontou o problema existente desde dezembro de 2015 através de requerimento aprovado nesta terça-feira, dia 29, que define buscar atendimento da demanda com Ministério Público Federal, Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde e Prefeitura. LEIA MAIS...
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Legislativo cobra atuação do Procon no município
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Informações sobre a estrutura do PROCON em Uruguaiana serão solicitadas pelo Poder Legislativo. Através de requerimento de autoria do vereador Irani Fernandes (PP) e aprovado em plenário, serão questionados ao Executivo documentação sobre a direção do órgão, valores gastos em recursos humanos, composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, saldo dos recursos depositados no Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e relatórios mensais das atividades desde 2013. LEIA MAIS...
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Câmara derruba veto e mantém PME com emendas
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O Poder Legislativo Municipal derrubou o veto total do Prefeito ao projeto que aprova o Plano Municipal de Educação (PME). Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29, foi apresentado e acatado pelos vereadores o parecer que indica rejeição do veto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Conforme o parecer de relatoria do vereador Rafael Alves (SDD), na avaliação da matéria verificou-se que o Executivo não apresentou suas razões de veto, tornando-o deserto e impossibilitando sua análise jurídica. Desta forma, o Legislativo manifesta-se favorável à aprovação do Projeto com as emendas realizadas pelo trabalho da Comissão Especial do PME em 2015.
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Reforma do Regimento aguardará definições da Lei Orgânica
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Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29, a constituição da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno foi debatida pelos parlamentares presentes. O vereador Fernando Tarragó (PSD) indicou a necessidade de ajuste dos componentes para adequação partidária com as devidas proporcionalidade de alterações de siglas ocorridas nas Bancadas da Casa e registrou o término do prazo da Comissão constituída através da Resolução nº 06/2015. Após discutido o requerimento, foi definida a organização de nova Comissão somente após aprovado o trabalho da Comissão que estuda a Reforma da Lei Orgânica do Município. “Os dispositivos do Regimento Interno estão diretamente atrelados à LOM”, justificou o vereador Tarragó sobre a iniciativa de transferir os trabalhos e registrou . O relatório final da Reforma da LOM deve ser anunciado nas próximas semanas.
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HB contra o Aedes aegypti apresenta dossiê para Câmara
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Estudantes da Escola Estadual Hermeto Bermudez acompanharam a sessão ordinária desta terça-feira, dia 29. Na oportunidade, a tribuna livre foi utilizada pela professora Andrea Vernier para relatar as atividades desenvolvidas no projeto HB contra Aedes aegypti com alunos do 9º Ano A e B. Desde o início do ano letivo, a instituição realiza trabalho de esclarecimento sobre prevenção aos criadouros dos mosquitos, de pesquisa sobre as doenças transmitidas e de identificação de locais propícios para proliferação do inseto. LEIA MAIS...
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