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P. L. nº 020
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Cria o cargo de Psicopedagogo, de psicopedagogo e altera o n de cargos de Fonoudiólogo, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 021
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Administração.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 022
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Autoriza a manutenção de contratos temporários, de Agentes de Combate às Endemias, conforme menciona.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 023
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 4.442.188,99.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 024
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Oficializa no âmbito do município de Uruguaiana a Campanha do Agasalho
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 025
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Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Uruguaiana (FUNDESTRADAS) e dá outras providências
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 026
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Institui no Município de Uruguaiana, o Programa Empresário do Bairro.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 027
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Autoriza a instalação de equipamento denominado MEL em logradouros públicos e concede benefícios fiscais a empresa Leandro Dornelles Blanco de acordo com a Lei 3.520/2005.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 028
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Cria o Programa Municipal Infantil de Prevenção à Asma
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 029
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Autoriza o município a ampliar o período de licença maternidade à servidora pública municipal de cargo efetivo para 180 (cento e oitenta dias) na forma que especifica
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
