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Edital Proc. Licitatorio 02 Pregao Eletrônico 01-2020 - Publicacao dos Atos Oficiais.pdf
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Transparência
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2020
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Processo Licitatório 02 - Pregão Eletrônico 01/2020
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Aberturas de crédito são analisadas nas Comissões
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Quatro projetos de lei que buscam autorização para abertura de crédito foram apresentados na reunião do dia 23 de junho de 2020.
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Notícias
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Termo de cooperação Aclan
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Anos Anteriores
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2020
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Cumprimento de Lei sobre retirada de luminárias é solicitado
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O Poder Legislativo reforça a necessidade do cumprimento da Lei nº 5.116/20 que estabelece condições para que a concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica recoloque os suportes das luminárias na manutenção de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando retirados.
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Informações sobre Contribuição de Melhoria são requeridas
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O tributo “contribuição de melhoria” é decorrente de obras públicas que resultam em valorização econômica do imóvel do contribuinte, principalmente asfaltamento.
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Prorrogação de Processo Seletivo da SEDESH é questionada
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Os Processos Seletivos Simplificados nº 50 e 51 tiveram os prazos de validade prorrogados por dois anos, além dos já permitidos em Lei, através de Decreto Municipal nº 227/20.
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Banheiros acessíveis em eventos serão obrigatórios
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de banheiro químico acessível em eventos públicos ou privados.
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Igreja Evangélica Cristo para Nações recebe título de utilidade pública
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Pl sobre livre iniciativa e exercício de atividade econômica é apresentado
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Normas relativas livre iniciativa e livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador são tratados em projeto de lei apresentado na reunião do dia 16 de junho de 2020.
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Câmara reforça pedidos de resposta do Executivo
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Requerimentos foram aprovados nas reuniões dos dias 2 e 4 de junho de 2020 reiterando pedidos de informações ao Poder Executivo.
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